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Conheça a plataforma que está ajudando diversos concurseiros a se prepararem para concursos e Exames da OAB em todo o Brasil. Aqui você encontra o melhor portal de leitura e memorização da legislação para aqueles que realmente desejam otimizar seus resultados em provas objetivas para concursos públicos.

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Otimize a leitura da lei seca

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Provas objetivas para concursos públicos exigem, em grande parte de suas questões, o conhecimento da letra da lei. Em algumas provas, a cobrança da literalidade dos dispositivos ultrapassa 70% das questões (no caso de algumas bancas, o percentual é ainda maior). 


Diante disso, nossos materiais buscam otimizar, em diversos formatos (Mapas Mentais, Artigos Destacados e Questões) a memorização dos principais pontos exigidos. 


Através da área para Membros Premium, você garante acesso imediato a mais de 800 Mapas Mentais voltados para os concursos das principais carreiras jurídicas! Além disso, você poderá acessar Projetos de Leitura da Lei Seca, bem como o Vade Mecum de Questões: uma plataforma inédita que lhe permite ler a legislação e realizar questões ao mesmo tempo!


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LEGISLAÇÕES  ABORDADAS

  • Legislação abordada no Projeto Decorando a Lei Seca

    Duração: 24 Semanas


    - Código Civil

    - Código de Processo Civil

    - Constituição Federal

    - Código Penal

    - Código de Processo Penal

    - Código Tributário

    - Lei Uniforme de Genebra

    - Lei 5.474/68 - Lei de Duplicatas

    - Lei 7.210/84 - Lei de Execução Penal 

    - Lei 7.347/85 - Lei da Ação Civil Pública

    - Lei 7.960/89 - Lei da Prisão Temporária

    - Lei 8.072/90 - Lei dos Crimes Hediondos

    - Lei 8.112/90 - Servidores Públicos da União, Autarquias e Fundações Públicas Federais

    - Lei 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa

    - Lei 8.666/93 - Lei de Licitações

    - Lei 8.987/95 - Lei das Concessões e Permissões de Serviços Públicos 

    - Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais

    - Lei 9.784/99 - Lei do Processo Administrativo

    - Lei 9.868/99 - Lei da Ação Direta de Inconstitucionalidade

    - Lei 9.882/99 - Lei da Ação Direta de Descumprimento de Preceito Fundamental

    - Lei 11.079/2004 - Lei das PPPs

    - Lei 11.101/2005 - Lei de Falências

    - Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha

    - Lei 12.016/2009 - Lei do Mandado de Segurança

    - Lei 12.850/2013 - Lei das Organizações Criminosas

    - Lei 13.300/2016 - Lei do Mandado de Injunção

  • Legislação abordada no Projeto Carreiras Jurídicas

    Duração: 32 Semanas


    - Código Civil

    - Código de Processo Civil

    - Constituição Federal

    - Código Penal

    - Código Florestal

    - Código de Processo Penal

    - Código Tributário

    - Estatuto da Criança e do Adolescente

    - Estatuto da Pessoa com Deficiência

    - Estatuto do Idoso

    - Código de Defesa do Consumidor

    - Lei Complementar 140/2011 

    - Lei Uniforme de Genebra

    - Lei das Contravenções Penais

    - Lei 5.474/68 - Lei de Duplicatas

    - Lei 7.210/84 - Lei de Execução Penal 

    - Lei 7.347/85 - Lei da Ação Civil Pública

    - Lei 7.357/85 - Lei do Cheque

    - Lei 7.960/89 - Lei da Prisão Temporária

    - Lei 8.072/90 - Lei dos Crimes Hediondos

    - Lei 8.112/90 - Servidores Públicos da União, Autarquias e Fundações Públicas Federais

    - Lei 8.137/90 - Lei dos Crimes contra  a Ordem Tributária

    - Lei 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa

    - Lei 8.666/93 - Lei de Licitações

    - Lei 8.987/95 - Lei das Concessões e Permissões de Serviços Públicos 

    - Lei 9.096/95 - Lei dos Partidos Políticos

    - Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais

    - Lei 9.307/96 - Lei de Arbitragem

    - Lei 9.296/96 - Lei da Interceptação Telefônica

    - Lei 9.504/97 - Lei das Eleições

    - Lei 9.455/97 - Lei do Crime de Tortura

    - Lei 9.605/98 - Lei dos Crimes Ambientais

    - Lei 9.784/99 - Lei do Processo Administrativo

    - Lei 9.868/99 - Lei da Ação Direta de Inconstitucionalidade

    - Lei 9.882/99 - Lei da Ação Direta de Descumprimento de Preceito Fundamental

    - Lei 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação

    - Lei 11.079/2004 - Lei das PPPs

    - Lei 11.101/2005 - Lei de Falências

    - Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha

    - Lei 11.343/2006 - Lei de Drogas

    - Lei 11.428/2006 - Lei do Bioma Mata Atlântica

    - Lei 11.516/2007 - Instituto Chico Mendes

    - Lei 12.016/2009 - Lei do Mandado de Segurança

    - Lei 12.850/2013 - Lei das Organizações Criminosas

    - Lei 13.300/2016 - Lei do Mandado de Injunção

    - Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados

    - Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade

    - Declaração Universal dos Direitos Humanos

  • Legislação abordada no Projeto Carreiras Policiais

    Duração: 13 Semanas


    - Constituição Federal

    - Código Penal

    - Código de Processo Penal

    - Estatuto da Criança e do Adolescente

    - Estatuto do Desarmamento

    - Lei 7.210/84 - Lei de Execução Penal 

    - Lei 7.960/89 - Lei da Prisão Temporária

    - Lei 8.072/90 - Lei dos Crimes Hediondos

    - Lei 8.112/90 - Servidores Públicos da União, Autarquias e Fundações Públicas Federais

    - Lei 8.137/90 - Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária

    - Lei 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa

    - Lei 8.666/93 - Lei de Licitações

    - Lei 8.987/95 - Lei das Concessões e Permissões de Serviços Públicos 

    - Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais

    - Lei 9.296/96 - Lei de Interceptação Telefônica

    - Lei 9.455/97 - Lei do Crime de Tortura

    - Lei 9.605/98 - Lei dos Crimes Ambientais

    - Lei 9.784/99 - Lei do Processo Administrativo

    - Lei 11.079/2004 - Lei das PPPs

    - Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha

    - Lei 11.343/2006 - Lei de Drogas

    - Lei 12.830/2013 - Lei da Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de Polícia

    - Lei 12.850/2013 - Lei das Organizações Criminosas

    - Declaração Universal dos Direitos Humanos

    - Convenção contra a Tortura

  • Projeto OAB

    Código Civil


    Constituição Federal


    Código de Processo Civil


    Código Tributário


    Código Penal


    Código Florestal


    Código de Processo Penal


    Código de Defesa do Consumidor


    Estatuto da OAB


    Código de Ética e Disciplina da OAB


    Regulamento Geral da OAB


    Estatuto da Criança e do Adolescente


    Estatuto do Desarmamento


    Consolidação das Leis do Trabalho


    Lei Uniforme de Genebra


    LINDB


    Pacto de São José da Costa Rica


    Lei 5.474/68


    Lei 6.938/81


    Lei 7.357/85


    Lei 7.652/88


    Lei 8.072/90


    Lei 8.112/90


    Lei 8.137/90


    Lei 8.429/92


    Lei 8.666/93


    Lei 8.987/95


    Lei 9.099/95


    Lei 9.296/96


    Lei 9.433/97


    Lei 9.455/97


    Lei 9.605/98


    Lei 9.613/98


    Lei 9.784/99


    Lei 9.868/99


    Lei 9.882/99


    Lei 9.985/2000


    Lei 10.259/2001


    Lei 11.079/2004


    Lei 11.101/2005


    Lei 11.340/2006


    Lei 11.343/2006


    Lei 12.850/2013


    Lei 13.300/2016


    Lei 13.445/2017


    Lei 13.709/2018


    Lei 13.869/2019



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SOBRE O VADE MECUM DE QUESTÕES

Através do nosso Vade Mecum de Questões, você poderá ler a legislação e realizar questões ao mesmo tempo, voltando sua atenção para os principais pontos exigidos em concursos públicos. 


Ao acessar a plataforma, caso a alternativa esteja correta o comentário lhe indicará o dispositivo cobrado, com grifos coloridos em verde, indicando a razão da alternativa estar correta. Estando incorreta, você verá o dispositivo cobrado com grifos em vermelho na parte alterada pela banca (as famosas pegadinhas). 


Para as atualizações legislativas ainda não exigidas em concursos, nossa Equipe busca elaborar questões próprias, nos moldes da cobrança recente em assuntos similares. Seguindo essa linha, já temos questões inéditas sobre o Pacote Anticrime. 


  • Legislação incluída no Vade Mecum de Questões

    - Constituição Federal

    - Código Civil

    - Código de Processo Civil

    - Código Penal

    - Código Penal Militar

    - Código de Processo Penal

    - Código de Defesa do Consumidor

    - Consolidação das Leis do Trabalho

    - Código de Trânsito Brasileiro

    - Código Florestal

    - Código Tributário

    - Código de Ética e Disciplina da OAB

    - Códigos de Normas Extrajudiciais dos Estados (MS/SC e SP)

    - Convenção contra a Tortura

    - Declaração Universal dos Direitos Humanos

    - Decreto 2.266/85 - Criação da Carreira Policial do Distrito Federal

    - Decreto 3.468/2000 - Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais

    - Decreto 30.490/2009 - Regimento Interno da Polícia Civil do Distrito Federal

    - Decreto 4.377/2002 - Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher;

    - Decreto 5.015/2004 - Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional

    - Decreto 5.016/2004 - Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional

    - Decreto 5.687/2006 - Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção

    - Decreto 5.941/2006 - Protocolo contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo

    - Decreto 6.340/2008 - Convenção Interamericana Sobre Assistência Mútua em Matéria Penal

    - Decreto 8.833/2016 - Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal (Países de Língua Portuguesa)

    - Decreto-Lei 25/1937 - Organiza a Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 

    - Decreto-Lei 3.365/1941 - Desapropriação por Utilidade Pública

    - Decreto-Lei 413/1969 - Cédula de Crédito Industrial;

    - Estatuto da Criança e do Adolescente

    - Estatuto do Desarmamento

    - Estatuto da Cidade

    - Estatuto da Igualdade Racial

    - Estatuto do Idoso

    - Estatuto da OAB

    - Estatuto da Terra

    - Regulamento Geral da OAB

    - Pacto de São José da Costa Rica

    - Lei dos Crimes contra a Economia Popular

    - Lei de Duplicatas

    - Lei das Cédulas de Crédito Bancário

    - Lei de Biossegurança

    - Lei do SNUC

    - Lei da Política Nacional do Meio Ambiente

    - Lei de Gestão de Florestas Públicas

    - Lei do Instituto Chico Mendes

    - Lei do SINASE

    - Lei da Identificação Criminal do Civilmente Identificado

    - Lei de Lavagem de Capitais

    - Lei de Migração

    - Lei de Registros Públicos

    - Lei 8.112/90 

    - Lei do Inquilinato

    - Lei das Incorporações Imobiliárias

    - Lei das Sociedades por Ações

    - Lei do Cheque

    - Lei da Escritura Pública (7.433/85)

    - Lei dos Crimes de Preconceito de Raça ou Cor

    - Lei do Bem de Família Legal

    - Lei Orgânica da Previdência Social

    - Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social 

    - Lei do Reconhecimento de Filhos Havidos Fora do Casamento

    - Lei do Desmembramento e Reorganização da Carreira Policial Civil do Distrito Federal

    - Lei de Arbitragem

    - Lei de Recursos Hídricos

    - Lei de Contravenções Penais

    - Lei de Improbidade Administrativa 

    - Lei de Licitações 

    - Lei das Inelegibilidades

    - Lei das Eleições

    - Lei do Processo Administrativo 

    - Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs)

    - Lei de Falências

    - Lei das Organizações Criminosas 

    - Lei Maria da Penha 

    - Lei de Drogas 

    - Pacote Anticrime

    - Lei de Execução Penal

    - Lei das PPPs

    - Lei das Concessões e Permissões de Serviço Público

    - Lei do Parcelamento do Solo Urbano

    - Lei de Notários e Registradores

    - Lei de Protestos

    - Lei Uniforme de Genebra

    - Lei do SUS

    - Lei de Prisão Temporária

    - Lei de Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro

    - Lei Geral de Proteção de Dados

    - Lei do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas pelo Crime de Estupro 


    * Novas Leis serão inseridas na Plataforma.


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 ✔ Mais de 14.000 Questões de Concursos sobre a Lei Seca

 

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