RETA FINAL - EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS

MATERIAIS DO RETA FINAL PARA O EXAME NACIONAL Dos cartórios

Ao adquirir o curso, você acessará:

√ Metas diárias de estudo da legislação

√ Artigos dos Códigos e Leis atualizados em PDF, com destaques em diversas cores nos principais diplomas

√ Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões, com grifos nos comentários, indicando os pontos mais cobrados pelas bancas

√ Centenas de Mapas Mentais

Metodologia:
√ Leitura dos artigos indicados no dia, através do PDF com a legislação disponibilizada;
√ Realização das questões da lei seca em nosso Vade Mecum de Questões, para memorizar os detalhes mais exigidos pelas bancas examinadoras

√ Ler os Mapas Mentais fornecidos, que buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.

Qual é o tempo necessário para ler os materiais? 
O Cronograma disponibilizado demandará, no mínimo, de 2 horas por dia para a execução das metas diárias.

Período de acesso: 12 meses.

LEGISLAÇÃO ABORDADA NO RETA FINAL:

• Constituição Federal
• Código Civil
• Código Penal
• Código de Processo Civil
• Código de Processo Penal
• Código Tributário Nacional
• Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial do CNJ
• Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Estatuto da Cidade
• Estatuto do Idoso
• Estatuto da Metrópole
• LINDB
• Decreto-Lei 25/1937 - Tombamento
• Decreto-Lei 3.345/1941 - Desapropriação por Utilidade Pública
• Decreto-Lei 911/1969 - Alienação Fiduciária
• Lei 4.132/1962 - Desapropriação por Interesse Social
• Lei 4.717/1965 - Ação Popular 
• Lei 5.474/1968 - Duplicatas
• Lei 5.709/1971 - Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros
• Lei 6.015/1973 - Registros Públicos
• Lei 6.404/1976 - Sociedade Anônima
• Lei 7.347/1985 - Ação Civil Pública
• Lei 7.357/1985 - Cheque
• Lei 7.433/1985 - Escrituras Públicas
• Lei 8.009/1990 - Bem de Família Legal
• Lei 8.245/1991 - Lei do Inquilinato
• Lei 8.429/1992 - Improbidade Administrativa 
• Lei 8.934/1994 - Registros Públicos de Empresas
• Lei 8.935/1994 - Lei dos Cartórios
• Lei 8.987/1995 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos
• Lei 9.307/1996 - Arbitragem
• Lei 9.514/1997 - Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis
• Lei 9.784/1999 - Processo Administrativo
• Lei 9.868/1999 - Lei da ADI
• Lei 9.882/1999 - Lei da ADPF
• Lei 10.169/2000 - Lei Geral de Emolumentos
• Lei 11.101/2005 - Falência e Recuperação de Empresas
• Lei 11.977/2009 - Programa Minha Casa Minha Vida
• Lei 12.016/2009 - Mandado de Segurança
• Lei 13.140/2015 - Mediação
• Lei 13.709/2018 - LGPD
• Lei 13.874/2019 - Liberdade Econômica
• Lei 14.382/2022 - Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)
• Lei 14.711/2023 - Marco Legal das Garantias