RETA FINAL - DEFENSOR PÚBLICO (DPE-RS)

CRONOGRAMA DE ESTUDOS PARA DEFENSOR PÚBLICO (DPE-RS)

O Reta Final para Defensor Público da DPE-RS conta com um Cronograma de Leitura da Lei Seca, que busca tratar dos principais diplomas legais exigidos no concurso, com base no edital de 2025.

O curso, coordenado pela professora Bia Makki (Defensora Pública, ex-aluna da plataforma) e dos Professores Alexandre Piovesan (Juiz do Trabalho) e Fábio Roque, conta com materiais nos seguintes formatos:

• Artigos dos Códigos e Leis destacados, no formato de Flash Cards
• Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões
• Mais de 900 Mapas Mentais

Com isso, nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Artigos Destacados disponibilizados. Feito isso, passaremos para a realização das questões da lei seca em nosso Vade Mecum de Questões. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.

Qual é o tempo necessário para ler os materiais?  O Cronograma disponibilizado demandará, no mínimo, de 2 horas por dia para a execução das metas diárias, que incluem:

• Leitura dos Artigos Destacados
• Realização de Questões
• Revisão através de Mapas Mentais

Por quanto tempo terei acesso? 12 meses.

LEGISLAÇÃO ABORDADA:

• LINDB
• Código Civil
• Código Penal
• Código de Processo Civil
• Código de Processo Penal
• Código Tributário Nacional
• Constituição Federal
• Código de Trânsito Brasileiro - Disposições Penais
• Código de Defesa do Consumidor
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Estatuto do Idoso
• Estatuto da Cidade
• Declaração Universal dos Direitos Humanos
• Pacto de São José da Costa Rica
• Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
• Convenção contra a Tortura
• Lei Complementar 80/94
• Lei Complementar Estadual 14.130/2012
• Decreto-Lei 25/37
• Decreto-Lei 3.345/41
• Lei 4.717/65
• Lei 6.015/73
• Lei 6.766/79
• Lei 6.830/80
  
• Lei 7.210/84
• Lei 7.347/85
• Lei 7.716/89
• Lei 8.072/90
• Lei 8.245/91
• Lei 8.429/92
• Lei 8.666/93
• Lei 8.987/95
• Lei 9.099/95
• Lei 9.455/97
• Lei 9.474/97
• Lei 9.784/99
• Lei 9.868/99
• Lei 9.882/99
• Lei 11.079/2004
• Lei 11.101/2005
• Lei 11.340/2006
• Lei 11.343/2006
• Lei 12.016/2009
• Lei 12.037/2009
• Lei 12.318/2010
• Lei 12.594/2012
• Lei 12.850/2013
• Lei 13.257/2016
• Lei 13.300/2016
• Lei 13.303/2016
• Lei 13.709/2018
• Lei 13.869/2019
• Lei 14.010/2020
• Lei 14.133/2021

DEFENSOR PÚBLICO (DPE-RS)

12x de R$ 39,70 ou

R$ 397,00 à vista

• Cronograma de Leitura da Legislação
• Mais de 900 Mapas Mentais
• Legislação em PDF
• Vade Mecum de Questões
• Conforme o edital de 2025