RETA FINAL - JUIZ DE DIREITO (TJ-AP)

Cronograma de Leitura da Lei Seca

Potencialize seus Estudos

RETA FINAL - JUIZ DE DIREITO (TJ-AP)

O Reta Final para Juiz de Direito do TJ-AP conta com um Cronograma de Leitura da Lei Seca, que busca tratar dos principais diplomas legais exigidos no concurso, com base no edital de 2021.

O curso conta com materiais nos seguintes formatos:

• Artigos dos Códigos e Leis destacados
• Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões
• Mais de 900 Mapas Mentais

Com isso, nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Artigos Destacados disponibilizados. Feito isso, passaremos para a realização das questões da lei seca em nosso Vade Mecum de Questões. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.

Qual é o tempo necessário para ler os materiais?  O Cronograma disponibilizado demandará, no mínimo, de 2 horas por dia para a execução das metas diárias, que incluem:

• Leitura da Legislação
• Realização de Questões
• Revisão através de Mapas Mentais

Por quanto tempo terei acesso? Você terá acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da realização da primeira fase do concurso. Os materiais em PDF (Artigos Destacados e Mapas Mentais) poderão ser baixados por até seis meses após tal data.

Como acessar os materiais: após a confirmação do pagamento, você receberá um e-mail com suas credenciais de acesso ao nosso novo site, que são geradas automaticamente. Feito isso, é só acessar o link https://decorandoaleiseca.app/area-aluno e inserir o login e senha informados via e-mail.

Primeiros dias do cronograma disponíveis para acesso imediato. A íntegra do Reta Final será disponibilizada até o dia 10/11/2021.

LEGISLAÇÃO ABORDADA:

• LINDB
• Constituição Federal
• Código Civil
• Código de Processo Civil
• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Código Tributário Nacional
• Código de Trânsito Brasileiro - Disposições Penais
• Código de Defesa do Consumidor
• Decreto-Lei 25/1937 (Tombamento)
• Decreto-Lei 167/1967 (Cédula de Crédito Rural)
• Decreto-Lei 911/1969 (Alienação Fiduciária)
• Decreto-Lei 3.365/1941 (Desapropriação por Utilidade Pública)
• Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais)
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Estatuto do Desarmamento
• Estatuto do Idoso
• Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Estatuto da Cidade
• Lei Complementar 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional)
• Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidade)
• Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
• Lei Complementar 123/2006 (Lei do SIMPLES)
• Lei Uniforme de Genebra
• Lei 4.320/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro)
• Lei 4.591/64 (Incorporações Imobiliárias)
• Lei 4.717/1965 (Lei de Ação Popular)
• Lei 5.474/68 (Lei de Duplicatas)
• Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos)
• Lei 6.404/76 (Lei das Sociedade por Ações)
• Lei 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal)
• Lei 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente)
• Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal)
• Lei 7.347/85 (Ação Civil Pública)
• Lei 7.357/85 (Lei do Cheque)
• Lei 7.716/89 (Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor)
• Lei 7.960/89 (Lei de Prisão Temporária)
• Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
• Lei 8.137/90 (Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária)
• Lei 8.245/91 (Lei de Locações)
• Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa)
• Lei 8.666/93 (Lei de Licitações)
• Lei 8.987/95 (Serviços Públicos)
• Lei 9.096/95 (Lei de Partidos Políticos)
• Lei 9.099/95 (Lei de Juizados Especiais)
• Lei 9.296/96 (Lei de Interceptação Telefônica)
• Lei 9.433/97 (Lei de Recursos Hídricos)
• Lei 9.455/97 (Lei de Tortura)
• Lei 9.492/97 (Lei de Protestos)
• Lei 9.504/97 (Lei das Eleições)
• Lei 9.507/97 (Lei de Habeas Data)
• Lei 9.514/97 (Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Imóvel)
• Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais)
• Lei 9.613/98 (Lavagem de Capitais)
• Lei 9.637/98 (Organizações Sociais)
• Lei 9.784/99 (Processo Administrativo)
• Lei 9.790/99 (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público)
• Lei 9.807/99 (Lei de Proteção à Testemunha e Delação Premiada)
• Lei 9.868/99 (ADI)
• Lei 9.882/99 (ADPF)
• Lei 9.985/2000 (SNUC)
• Lei 11.079/2004 (Parceria Público-Privada)
• Lei 10.931/2004 (Cédula de Crédito Bancário e Patrimônio de Afetação)
• Lei 11.101/2005 (Lei de Falências)
• Lei 11.107/2005 (Lei dos Consórcios Públicos)
• Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
• Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)
• Lei 12.016/2009 (Mandado de Segurança)
• Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
• Lei 12.594/2012 (Lei do SINASE)
• Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
• Lei 12.850/2013 (Lei de Organizações Criminosas)
• Lei 13.300/2016 (Mandado de Injunção)
• Lei 13.303/2016 (Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios)
• Lei 13.431/2017 (Sistema de garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência)
• Lei 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
• Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)

AMOSTRA DOS ARTIGOS DESTACADOS E MAPAS MENTAIS

DEMONSTRAÇÃO DO VADE MECUM DE QUESTÕES

JUIZ DE DIREITO (TJ-AP)

R$ 347,00

ou 10x de R$ 34,70

• Cronograma de Leitura da Lei Seca
• Mais de 900 Mapas Mentais
• Artigos Destacados
• Elaboração conforme o edital de 2021