RETA FINAL - SUSEPE - RS

Cronograma de Estudos da Lei Seca

Artigos Destacados e Mapas Mentais

CURSO DE RETA FINAL PARA A SUSEPE - RS

O Reta Final para a SUSEPE - RS conta com um cronograma de estudos da legislação, que busca tratar dos principais diplomas legais exigidos no concurso, com base no Edital de 2022.

O curso conta com materiais nos seguintes formatos:

• Artigos dos Códigos e Leis destacados, no formato de Flash Cards
• Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões
• Mapas Mentais 

Com isso, nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Flash Cards disponibilizados. Feito isso, passaremos para a realização das questões em nossa plataforma. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.

Dessa forma, você conseguirá memorizar os detalhes da legislação que normalmente são exigidos em concursos elaborados pela FUNDATEC.

Qual é o tempo necessário para ler os materiais?  O Cronograma disponibilizado demandará, no mínimo, de 2 horas por dia para a execução das metas diárias, que incluem:

• Leitura dos Flash Cards
• Realização de Questões
• Revisão através de Mapas Mentais

Por quanto tempo terei acesso? Você terá acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da realização da primeira fase do concurso. Os materiais em PDF (Flash Cards e Mapas Mentais) poderão ser baixados por até seis meses após tal data.

.

Conteúdo Programático de Legislação

Aplicada (Todos os Cargos):

• Constituição Federal
• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Estatuto do Idoso
• Estatuto do Desarmamento
• Declaração Universal de Direitos Humanos
• Pacto de São José da Costa Rica
• Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)
• Lei 7.960/1989 (Lei da Prisão Temporária)
• Lei 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos)
• Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
• Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)
• Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)
• Decreto Estadual nº 46.534/2009 (Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul)
• Decreto 48.598/2011 (inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul)
• Lei Estadual 10.098/1994 (Lei dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul)

Conteúdo Programático de Técnico

Superior Penitenciário (Direito):

• Constituição Federal
• Código Penal
• Código Civil
• Código de Processo Penal
• Código de Trânsito Brasileiro - Disposições Penais
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Estatuto do Idoso
• Estatuto do Desarmamento
• Declaração Universal de Direitos Humanos
• Pacto de São José da Costa Rica
• Decreto-Lei 3.345/1941 (Desapropriação)
• Decreto-Lei 200/1967 (Organização Administrativa)
• LINDB
  
• Lei 4.717/1965 (Lei da Ação Popular)
• Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)
• Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública)
• Lei 7.716/1989 (Lei dos Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor)
• Lei 8.666/1993 (Antiga Lei de Licitações)
• Lei 7.960/1989 (Lei da Prisão Temporária)
• Lei 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos)
• Lei 8.987/1995 (Lei dos Serviços Públicos)
• Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
• Lei 9.455/1997 (Lei do Crime de Tortura)
• Lei 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro)
• Lei 9.868/1999 (Lei da Ação Direta de Inconstitucionalidade)
• Lei 9.882/1999 (Lei da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental)
• Lei 10.259/2001(Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Justiça Federal)
• Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
• Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)
• Lei 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança)
• Lei 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas)
• Lei 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
• Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)
• Decreto Estadual nº 46.534/2009 (Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul)
• Decreto 48.598/2011 (inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul)
• Lei Estadual 10.098/1994 (Lei dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul)

AGENTE PENITENCIÁRIO ADMINISTRATIVO (NÍVEL MÉDIO)

R$ 179,00 ou

10x de R$17,90

• Cronograma de Estudo da Legislação
• Artigos Destacados
• Acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da prova
• Mapas Mentais Específicos da Legislação do Rio Grande do Sul

AGENTE PENITENCIÁRIO E TÉCNICO SUPERIOR PENITENCIÁRIO

R$ 197,00 ou

10x de R$ 19,70

• Cronograma de Estudo da Legislação
• Inclui a Legislação exigida em Conhecimentos Específicos para Técnico Superior Penitenciário (Direito)
• Artigos Destacados
• Acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da prova
• Mapas Mentais Específicos da Legislação do Rio Grande do Sul