PROMOTOR DE JUSTIÇA (MP-RR)

Cronograma de Estudo da Lei Seca

Direcionado Para o Edital de 2022

PROMOTOR DE JUSTIÇA (MP-RR)

O Reta Final para Promotor de Justiça, do MP-RR, conta com um Cronograma de Estudo da Lei Seca, que busca abordar os principais diplomas legais exigidos no edital de 2022.

O curso, coordenado pelo professores Rudá Figueiredo (1º lugar no concurso para Promotor de Justiça do MP-BA) e Edem Nápoli (Delegado da Polícia Federal, aprovado com 92% de acertos na última prova) conta com materiais nos seguintes formatos:

• Artigos dos Códigos e Leis destacados
• Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões
• Mais de 800 Mapas Mentais

Com isso, nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Artigos Destacados disponibilizados. Feito isso, passaremos para a realização das questões em nossa plataforma. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.

Qual é o tempo necessário para ler os materiais?  O Cronograma disponibilizado demandará cerca de 3 horas por dia.

• Leitura dos Artigos Destacados
• Realização de Questões
• Revisão através de Mapas Mentais

Por quanto tempo terei acesso? Você terá acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da realização da primeira fase do concurso. Os materiais em PDF (Artigos Destacados e Mapas Mentais) poderão ser baixados por até seis meses após tal data.

• Constituição Federal
• Código Civil
• Código de Processo Civil
• Código de Processo Penal
• Código Penal
• Código de Defesa do Consumidor
• Código Florestal
• Decreto-Lei 3.365/1941 - Desapropriação
• Decreto-Lei 3.688/1941 - Contravenções Penais 
• Decreto-Lei 4.657/42 - LINDB
• Estatuto da Igualdade Racial
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Estatuto do Desarmamento
• Estatuto da Pessoa Idosa
• Estatuto da Cidade
• Lei 4.717/1965 - Ação Popular
• Lei 4.591/1964 - Incorporações Imobiliárias
• Lei 6.015/1973 - Registros Públicos
• Lei 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano
• Lei 6.830/1980 - Execução Fiscal 
• Lei 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
• Lei 7.210/1984 - Execução Penal
• Lei 7.347/1985 - Ação Civil Pública
• Lei 8.072/1990 - Crimes Hediondos
• Lei 8.080/1990 - Lei do SUS
• Lei 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária
• Lei 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
• Lei 8.560/1992 - Reconhecimento de Filhos
• Lei 8.625/1993 - Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
• Lei 8.987/1995 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos
• Lei 9.096/1995 - Partidos Políticos 
• Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais
• Lei 9.296/1996 - Interceptação Telefônica
• Lei 9.433/1997 - Recursos Hídricos
• Lei 9.455/1997 - Crime de Tortura
• Lei 9.503/1997 - Crimes de Trânsito
• Lei 9.504/1997 - Eleições
• Lei 9.605/1998 - Crimes contra o Meio Ambiente
• Lei 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro
• Lei 9.637/1998 - Organizações Sociais
• Lei 9.784/1999 - Processo Administrativo
• Lei 9.985/2000 - SNUC
• Lei 11.079/2004 - Parcerias Público-Privadas
• Lei 11.101/2005 - Falência e Recuperação Judicial / Extrajudicial
• Lei 11.428/2006 - Bioma Mata Atlântica
• Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
• Lei 11.343/2006 - Lei de Drogas
• Lei 12.037/2009 - Identificação Criminal
• Lei 12.850/2013 - Organizações Criminosas
• Lei 13.260/2016 - Lei Antiterrorismo
• Lei 13.300/2016 - Mandado de Injunção
• Lei 13.874/2019 - Liberdade Econômica
• Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações
• Lei Complementar 64/1990 - Inelegibilidades
• Lei Complementar 75/1993 - Lei Orgânica do Ministério Público da União
• Lei Complementar 101/2000 - Responsabilidade Fiscal
• Lei Complementar 105/2001 - Sigilo Bancário
  

RETA FINAL - PROMOTOR DE JUSTIÇA (MP-RR)

De R$ 597,00

por R$ 347,00 ou

 10x de R$ 34,70

• Cronograma de Estudo da Lei Seca
  
• Artigos Destacados
• Acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da prova
• Mais de 800 Mapas Mentais
• Parcele em até 10x sem juros