PGM Natal 2023 - Procurador Municipal

PGM NATAL 2023 - CURSO PARA PROCURADOR MUNICIPAL

Potencialize seus Estudos para o Concurso para Procurador Municipal de Natal (PGM Natal), com nosso Reta Final que inclui a leitura da leitura da legislação combinada com a realização de questões e revisão através de mapas mentais!

Cronograma de Leitura da Legislação

Conforme o Edital de 2023

RETA FINAL - PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE NATAL (PGM NATAL)

O Reta Final para Procurador Municipal de Natal (PGM Natal) conta com um Cronograma de Leitura da Lei Seca que busca tratar dos principais diplomas legais exigidos no concurso, com base no Edital de 2023.


O curso, coordenado pelo professor Leonardo Lagos (Procurador Federal - AGU), conta com materiais nos seguintes formatos:

 

  • Artigos dos Códigos e Leis em PDF
  • Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões
  • Centenas de Mapas Mentais

 

Metodologia: nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Flash Cards disponibilizados. Feito isso, passaremos para a realização das questões em nossa plataforma. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.



Qual é o tempo necessário para ler os materiais?  O Cronograma disponibilizado demandará, no mínimo, 2 horas por dia para a execução das metas diárias, que incluem:

 

  • Leitura dos Flash Cards
  • Realização de Questões
  • Revisão através de Mapas Mentais

 

Por quanto tempo terei acesso? Você terá acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da realização da primeira fase do concurso. Os materiais em PDF poderão ser baixados por até seis meses após tal data.



LEGISLAÇÃO ABORDADA

  • Constituição Federal
  • Código Civil
  • Código de Processo Civil
  • Código Tributário Nacional
  • Consolidação das Leis do Trabalho
  • Estatuto da Cidade
  • Decreto-Lei 25/1937 - Tombamento
  • Decreto-Lei 3.365/1941 - Desapropriação
  • LINDB
  • Lei 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
  • Lei 4.717/1965 - Ação Popular
  • Lei 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano
  • Lei 6.830/1980 - Execução Fiscal
  • Lei 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
  • Lei 8.245/1991 - Locações de Imóveis Urbanos
  • Lei 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
  • Lei 8.666/1993 - Antiga Lei de Licitações
  • Lei 8.987/1995 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos
  • Lei 9.433/1997 - Recursos Hídricos
  • Lei 9.637/1998 - Organizações Sociais
  • Lei 9.784/1999 - Processo Administrativo
  • Lei 9.790/1999 - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
  • Lei 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC
  • Lei 10.520/2002 - Pregão
  • Lei 11.284/2006 - Gestão de Florestas Públicas
  • Lei 12.016/2009 - Mandado de Segurança
  • Lei 12.651/2012 - Proteção da Vegetação Nativa
  • Lei 13.019/2014 - Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil
  • Lei 13.303/2016 - Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
  • Lei 13.709/2018 - LGPD
  • Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações
  • Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
  • Lei Orgânica do Município de Natal
  • Lei Complementar Municipal nº 2/1991 - Lei Orgânica da PGM Natal

Atenção!

  • Nº de vagas: 5
  • Banca: CEBRASPE
  • Provas objetivas: 16/07/2023
  • Inscrições: 03 a 24/5/2023: Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
  • Inicial: R$ 21.741,04, acrescido de valores previstos na Lei Complementar nº 152/2015.


RETA FINAL - PROCURADOR MUNICIPAL DE NATAL (PGM NATAL 2023)

12x de 29,64

ou R$ 297,00 à vista

OFERTA VÁLIDA PARA OS PRIMEIROS 50 ALUNOS


 

✔ Cronograma de Leitura da Legislação

✔ Legislação em PDF para download

✔ Acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da prova

✔ Centenas de Mapas Mentais

 

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