O Reta Final para a PM-SC conta com um Cronograma de Leitura da Lei Seca que busca tratar de toda a legislação exigida no concurso da Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC)
O cronograma é coordenado pelo Professor Edem Nápoli, Delegado Federal, aprovado com 92% de acertos no concurso da Polícia Federal de 2021, fazendo uso da nossa plataforma.
O curso lhe dará acesso a materiais nos seguintes formatos:
Com isso, nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Artigos Destacados disponibilizados. Feito isso, passaremos para a realização das questões da lei seca em nosso Vade Mecum de Questões. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.
Qual é o tempo necessário para ler os materiais? O Cronograma disponibilizado, demandará, no mínimo, de 2 horas por dia para a execução das metas diárias, que incluem:
Por quanto tempo terei acesso?
O acesso ao Vade Mecum de Questões será concedido de forma ilimitada até a data da prova. O cronograma com os materiais em PDF podem ser baixados por até 6 meses, contados da data da prova objetiva.
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
* Lei 6.218/1983 - Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Santa Catarina
* Decreto Estadual 12.112/1980 – Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – (RDPMSC).
* Decreto-lei 667/1969 – Que Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal
* Decreto 88.777, de 30 de setembro de 1983 - Aprova o regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200).
* Lei Complementar Estadual 587/2013, dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina.
* Lei Estadual 6.215/1983, dispõe sobre promoção de oficiais da Polícia Militar do Estado
* Decreto 19.236/1983, regulamenta a Lei de promoção de oficiais da Polícia Militar do Estado.
* Lei Complementar 614/2013, fixa o subsídio mensal dos militares estaduais.
* Decreto 1.601/2021 - Aprova o Regulamento da Lei no 6.217, de 1983, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Todos os diplomas legais estaduais contarão com assertivas inéditas, para auxiliar na memorização dos artigos da legislação institucional.
LEGISLAÇÃO FEDERAL
* Constituição Federal
* Código Penal
* Código de Processo Penal
* Lei 8.072/1990 - Crimes Hediondos
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
* Lei 6.218/1983 - Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Santa Catarina
* Decreto Estadual 12.112/1980 – Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – (RDPMSC).
* Decreto-lei 667/1969 – Que Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal
* Decreto 88.777/1983 - Aprova o regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200).
* Lei Complementar Estadual 587/2013, dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina.
* Lei Estadual 6.215/1983, dispõe sobre promoção de oficiais da Polícia Militar do Estado
* Decreto 19.236/1983, regulamenta a Lei de promoção de oficiais da Polícia Militar do Estado.
* Lei Complementar 614/2013, fixa o subsídio mensal dos militares estaduais.
* Decreto 1.601/2021 - Aprova o Regulamento da Lei no 6.217, de 1983, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
LEGISLAÇÃO FEDERAL
* Código Civil
* Constituição Federal
* Código Penal
* Código de Processo Penal
* Código Penal Militar
* Código de Processo Penal Militar
* Lei 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor
* Lei 7.960/1989 - Prisão Temporária
* Lei 8.072/1990 - Crimes Hediondos
* Lei 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
* Lei 8.666/1993 - Antiga Lei de Licitações
* Lei 9.099/1995 e Lei 10.259/2001 e alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
* Lei 9.296/1996 - Interceptação Telefônica
* Lei 9.503/1997 - Crimes de Trânsito
* Lei 9.637/1998 - Organizações Sociais
* Lei 9.790/1999 - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
* Lei 11.107/2005 - Consórcios Públicos
* Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
* Lei 11.343/2006 - Lei de Drogas
* Lei 12.462/2011 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas
* Lei 12.850/2013 - Organizações Criminosas
* Lei 13.303/2016 - Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
* Lei 13.869/2019 - Abuso de Autoridade
* Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações
* Estatuto da Pessoa Idosa
* Estatuto do Desarmamento
* Estatuto da Criança e do Adolescente
O risco é todo nosso! Caso você sinta que o curso não atendeu suas expectativas, garantimos o reembolso do seu pedido, de acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Sim! Em provas objetivas, a lei seca é exigida em cerca de 70% das questões. Ao adquirir nossos materiais, você estará potencializando a memorização dos detalhes mais exigidos em provas de primeira fase.
Logo após a confirmação do pagamento, você receberá um e-mail com suas credenciais de acesso. Pedimos que você verifique o lixo eletrônico, pois, em alguns casos, o e-mail pode ser considerado spam. Além disso, caso seu e- mail seja do GMAIL, pedimos que você verifique a aba “Promoções”.
Assim que você estiver com suas credenciais de acesso, você só vai precisar inseri-las no campo login e senha, dentro do link: https://decorandoaleiseca.app
Em média, você precisará de 2 a 3 horas por dia para cumprir com as metas dos cronogramas dos Projetos de Leitura e dos Retas Finais.
Não, mas tornando-se assinante você garante 30% de desconto na aquisição de qualquer Reta Final!
No entanto, no caso das Assinaturas Específicas (Cartórios, Delta e Carreiras Jurídicas), todos os Retas Finais para os respectivos cargos estão incluídos.
Sim. Todos os materiais já estão de acordo com as atualizações legislativas mais recentes.
Copyright ® Vade Mecum de Questões
__________________________________________
E-mail: atendimento@decorandoaleiseca.com.br
CNPJ: 35.280.207/0001-41
Endereço: Rua Um, Parque Una, nº 290
96075-160, Pelotas-RS
Política de Reembolso