Conforme o Edital de 2022

RETA FINAL - PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE NITERÓI (PGM NITERÓI)

O Reta Final para Procurador do Município de Niterói (PGM Niterói) conta com um Cronograma de Leitura da Lei Seca que busca tratar dos principais diplomas legais exigidos no concurso, com base no Edital de 2022. O curso também conta com questões inéditas da legislação municipal prevista no conteúdo programático.

Sob coordenação dos professores Leonardo Lagos (Procurador Federal - AGU) e Edem Nápoli (Delegado Federal - PF), o Reta Final conta com materiais nos seguintes formatos:

• Artigos dos Códigos e Leis em PDF
• Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões
• Centenas de Mapas Mentais
• Questões Inéditas da Legislação Municipal

Metodologia: nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Flash Cards disponibilizados. Feito isso, passaremos para a realização das questões em nossa plataforma. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.

Qual é o tempo necessário para ler os materiais?  O Cronograma disponibilizado demandará, no mínimo, 2 horas por dia para a execução das metas diárias, que incluem:

• Leitura dos Flash Cards
• Realização de Questões
• Revisão através de Mapas Mentais

Por quanto tempo terei acesso? Você terá acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da realização da primeira fase do concurso. Os materiais em PDF poderão ser baixados por até seis meses após tal data.

• Constituição Federal
• Código Civil
• Código de Processo Civil
• Código Tributário Nacional
• Código Ambiental de Niterói - exclusivamente através de questões inéditas
• Consolidação das Leis do Trabalho
• Estatuto da Cidade
• Estatuto da Metrópole
• Decreto-Lei 25/1937 - Tombamento
• Decreto-Lei 3.365/1941 - Desapropriação
• LINDB
• Lei 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
• Lei 4.717/1965 - Ação Popular
• Lei 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano
• Lei 6.830/1980 - Execução Fiscal
• Lei 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
• Lei 7.347/1985 - Ação Civil Pública
• Lei 8.245/1991 - Locações de Imóveis Urbanos
• Lei 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
• Lei 8.666/1993 - Antiga Lei de Licitações
• Lei 8.987/1995 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos
• Lei 9.433/1997 - Recursos Hídricos
• Lei 9.507/1997 - Habeas Data
• Lei 9.637/1998 - Organizações Sociais
• Lei 9.784/1999 - Processo Administrativo
• Lei 9.790/1999 - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
• Lei 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC
• Lei 10.520/2002 - Pregão
• Lei 11.079/2004 - Parcerias Público-Privadas
• Lei 11.107/2005 - Consórcios Públicos
• Lei 11.445/2007 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
• Lei 12.016/2009 - Mandado de Segurança
• Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação
• Lei 12.846/2013 - Lei Anticorrupção
• Lei 13.019/2014 - Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil
• Lei 13.303/2016 - Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
• Lei 13.334/2016 - Programa de Parcerias de Investimentos – PPI
• Lei 13.726/2018 - Racionalização dos serviços públicos
• Lei 13.709/2018 - LGPD
• Lei 13.848/2019 - Agências Reguladoras
• Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações
• Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
• Lei Municipal 531/85 (Estatuto dos Servidores de Niterói) - exclusivamente através de questões inéditas
• Lei Municipal 2.624/2008 (Código de Posturas de Niterói) - exclusivamente através de questões inéditas
• Lei Municipal 3.385/2019 - exclusivamente através de questões inéditas
• Lei Municipal 3.048/2013 - exclusivamente através de questões inéditas
  

RETA FINAL - PROCURADOR MUNICIPAL DE NITERÓI (PGM NITERÓI - RJ)

De R$ 597,00

por R$ 297,00 ou

10x de 29,70

OFERTA VÁLIDA PARA OS PRIMEIROS 50 ALUNOS

✔ Cronograma de Leitura da Legislação

✔ Legislação em PDF para download

✔ Acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da prova

✔ Centenas de Mapas Mentais

✔ Bônus: Acesso ao Decorando a Jurisprudência