RETA FINAL PARA O CONCURSO PARA ANALISTA DA DPE-RS (ÁREA JURÍDICA - PROCESSUAL)

Cronograma de Leitura da Lei Seca

Conforme o Edital de 2023

CRONOGRAMA DE ESTUDOS PARA ANALISTA DA DPE-RS 2023

O Reta Final para Analista da DPE-RS (Área Jurídica - Processual) conta com um Cronograma de Leitura da Lei Seca que busca tratar dos principais diplomas legais exigidos no concurso, com base no edital de 2023.

O curso conta com materiais nos seguintes formatos:

• Artigos dos Códigos e Leis destacados, no formato de Flash Cards
• Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões
• Centenas de Mapas Mentais

Com isso, nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Artigos Destacados disponibilizados. Feito isso, passaremos para a realização das questões da lei seca em nosso Vade Mecum de Questões. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.

Qual é o tempo necessário para ler os materiais?  O Cronograma disponibilizado demandará, no mínimo, de 2 horas por dia para a execução das metas diárias, que incluem:

• Leitura dos Artigos Destacados
• Realização de Questões
• Revisão através de Mapas Mentais

Por quanto tempo terei acesso? Você terá acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da realização da primeira fase do concurso. Os materiais em PDF (Flash Cards e Mapas Mentais) poderão ser baixados por até seis meses após tal data.

LEGISLAÇÃO ABORDADA:

• LINDB
• Código Civil
• Código Penal
• Código de Processo Civil
• Código de Processo Penal
• Constituição Federal
• Código de Defesa do Consumidor
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Estatuto da Pessoa Idosa
• Estatuto da Cidade
• Lei Complementar 80/94 - Lei Orgânica da Defensoria Pública
• Lei Complementar Estadual 14.130/2012 - Lei Orgânica da DPE-RS
• Decreto-Lei 25/37 - Tombamento
• Decreto-Lei 3.345/41- Desapropriação por Utilidade Pública
• Lei 4.717/65 - Lei da Ação Popular
• Lei 6.015/73 - Lei de Registros Públicos
• Lei 6.766/79 - Lei do Parcelamento do Solo Urbano
• Lei 6.830/80 - Lei de Execução Fiscal
  
• Lei 7.210/84 - Lei de Execução Penal
• Lei 7.347/85 - Lei de Ação Civil Pública
• Lei 8.072/90 - Lei de Crimes Hediondos
• Lei 8.245/91 - Lei do Inquilinato
• Lei 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei 8.666/93 - Antiga Lei de Licitações (disposição expressa no edital)
• Lei 8.987/95 - Lei de Concessões e Permissões de Serviços Públicos
• Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
• Lei 9.455/97 - Lei do Crime de Tortura
• Lei 9.868/99 - Lei da ADI
• Lei 9.882/99 - Lei da ADPF
• Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
• Lei 11.343/2006 - Lei de Drogas
• Lei 12.016/2009 - Lei do Mandado de Segurança
• Lei 12.594/2012 - Lei do SINASE
• Lei 12.850/2013 - Lei das Organizações Criminosas
• Lei 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
• Lei 13.300/2016 - Lei do Mandado de Injunção
• Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
• Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
• Lei 14.010/2020 - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado
• Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações

RETA FINAL PARA ANALISTA DA DPE-RS 2023

12x de R$ 29,64

ou R$ 297,00 à vista

• Cronograma de Leitura da Legislação
• Acesso ao Vade Mecum de Questões
• Centenas de Mapas Mentais
• Legislação em PDF para download
• Elaboração conforme o edital de 2023