Cronograma de Estudos

Inclui o Manual das Normas do Serviço Notarial e Registral de Tocantins e Diversas Leis Estaduais

CURSO DE RETA FINAL PARA CARTÓRIOS (TJ-TO)

O Reta Final para Cartórios do TJ-TO conta com um Cronograma de 100 dias, que busca tratar dos principais diplomas legais exigidos no concurso, com base no edital de 2022.

O curso conta com materiais nos seguintes formatos:

• Artigos dos Códigos e Leis destacados (incluindo o Manual das Normas do Serviço Notarial e Registral de Tocantins)
• Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões
• Mais de 950 Mapas Mentais
• Mapas Mentais Inéditos do Manual das Normas do Serviço Notarial e Registral de Tocantins
• Questões Inéditas do Manual das Normas do Serviço Notarial e Registral de Tocantins
  

Com isso, nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Artigos Destacados disponibilizados.

Feito isso, passaremos para a realização das questões dos artigos lidos, em nossa plataforma. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.

Qual é o tempo necessário para ler os materiais?  O Cronograma disponibilizado demandará, no mínimo, de 2 horas por dia para a execução das metas diárias, que incluem:

• Leitura dos Artigos Destacados
• Realização de Questões
• Revisão através de Mapas Mentais

Por quanto tempo terei acesso? Você terá acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da realização da primeira fase do concurso. Os materiais em PDF (Artigos Destacados e Mapas Mentais) poderão ser baixados por até seis meses após tal data.

Como acessar os materiais: após a confirmação do pagamento, você receberá um e-mail com suas credenciais de acesso ao nosso novo site, que são geradas automaticamente. Feito isso, é só acessar o link https://decorandoaleiseca.app/area-aluno e inserir o login e senha informados via e-mail.

SOBRE A ELABORAÇÃO DOS MATERIAIS

A elaboração dos materiais levou em consideração os últimos concursos para Cartórios elaborados pela IESES, tais como as provas para o TJ-RO, TJ-AM, TJ-SC, TJ-CE, TJ-MA, TJ-PB, entre outros.

Através de tal análise, é possível perceber que a literalidade da legislação, em algumas provas para Cartórios - elaboradas pela referida banca - ultrapassam 80% das questões.

Diante disso, nosso material buscará explorar todos os pontos mais cobrados pela banca IESES, tendo em vista que, por se tratar de uma banca tradicional em concursos da área notarial e registral, é possível perceber que diversos artigos dos principais Códigos e Leis acabam sendo exigidos na grande maioria das provas organizadas pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES).

• Código Civil
• Código de Defesa do Consumidor
• Constituição Federal
• Código Tributário Nacional
• Código de Processo Civil
• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Estatuto da Cidade
• Estatuto do Idoso
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Estatuto do Desarmamento
• Lei Uniforme de Genebra
• Pacto de São José da Costa Rica
• Lei 4.591/1964 (Lei das Incorporações Imobiliárias)
• Lei 4.717/1965 (Lei da Ação Popular)
• Lei 5.709/1971 (Lei da Aquisição de Imóveis Rurais Por Estrangeiros)
• Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos)
• Lei 6.313/1975 (Lei da Cédula de Crédito à Exportação)
• Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas)
• Lei 6.766/1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano)
• Lei 6.840/1980 (Lei da Cédula de Crédito Comercial)
• Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)
• Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública)
• Lei 7.357/1985 (Lei do Cheque)
• Lei 7.433/1985 (Lei das Escrituras Públicas)
• Lei 7.716/1986 (Lei dos Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor)
• Lei 7.960/1989 (Lei da Prisão Temporária)
• Lei 8.009/1990 (Lei do Bem de Família Legal)
• Lei 8.038/1990 (Lei das normas procedimentais para os processos perante o STJ e STF)
• Lei 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos)
• Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato)
• Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
• Lei 8.560/1992 (Lei da Investigação de Paternidade de Filhos Havidos Fora do Casamento)
• Lei 8.666/1993 (Antiga Lei de Licitações)
• Lei 8.929/1994 (Lei da Cédula de Produto Rural)
• Lei 8.934/1994 (Lei do Registro Público de Empresas Mercantis)
• Lei 8.935/1994 (Lei dos Notários e Registradores)
• Lei 8.987/1995 (Lei das Concessões e Permissões de Serviços Públicos)
• Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
• Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial)
• Lei 9.492/1992 (Lei de Protestos)
• Lei 9.514/1997 (Lei de Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis)
• Lei 9.613/1996 (Lei de Lavagem de Capitais)
• Lei 10.169/2000 (Lei Geral de Emolumentos)
• Lei 10.931/2004 (Cédula de Crédito Bancário)
• Lei 11.101/2005 (Lei da Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial)
• Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
• Lei Complementar 123/2006 (Lei do SIMPLES)
• Lei 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança)
• Lei 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
• Decreto-Lei 25/1937 (Tombamento).
• Decreto-Lei 58/1937 (Parcelamento do Solo Rural)
• Decreto-Lei 167/1967 (Dispõe sobre a Cédula de Crédito Rural)
• Decreto-Lei 413/1969 (Cédula de Crédito Industrial)
• Decreto 93.240/1986 (Regula a Lei 7.433/1985)
• Instrução Normativa 1.112/2010 (Dispões sobre a DOI)
• Manual das Normas do Serviço Notarial e Registral de Tocantins
• Resolução 12/2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (Dispõe sobre o concurso público de provas e títulos para a outorga das delegações de notas e de registro)
• Lei Complementar nº 112/2018 (Dispõe sobre a organização dos serviços notariais e de registro exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público do Estado do Tocantins)
• Lei Estadual 3.408/2018 (Dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos no exercício das atividades notariais e registrais, regulamenta o Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos de Registro Civil de Pessoas Naturais – FUNCIVIL e adota outras providências).
• Lei Estadual 3.525/2019 (Dispõe sobre o reconhecimento e convalidação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais no Estado, na forma que especifica e dá outras providências)
• Lei Estadual 3.730/2020 (Dispõe sobre os procedimentos para convalidação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais no Estado do Tocantins, e adota outras providências)
• Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Tocantins

RETA FINAL - CARTÓRIOS (TJ-TO)

10x de R$ 34,70

ou apenas R$ 347,00

• Cronograma de Leitura da Legislação
  
• Artigos Destacados
• Mais de 950 Mapas Mentais
• Mapas Mentais do Código de Normas Extrajudiciais da CGJ-TO
• Questões Inéditas do Código de Normas Extrajudiciais da CGJ-TO
• Acesso ao Vade Mecum de Questões até a data da prova