Foi publicado o edital do concurso Cartório TJPE, oferecendo 147 serventias, com 98 vagas por provimento e 49 por remoção. A organização é do Cebraspe (também responsável pelo concurso de Cartório do TJ MT), e as inscrições ocorrem de 26 de setembro a 25 de outubro, com taxa de R$ 360,00. As provas serão aplicadas em 1º de dezembro.
A seleção para outorga de delegações de que trata o edital, tanto por provimento, quanto por remoção, compreenderá as seguintes etapas: a) primeira etapa : prova objetiva de seleção, de caráter eliminatório, distinta para cada modalidade de ingresso, de responsabilidade do Cebraspe;
b) segunda etapa : prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório, distinta para cada modalidade de ingresso, de responsabilidade do Cebraspe;
c) terceira etapa : comprovação de requisitos para a outorga de delegações, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
d) quarta etapa , composta das seguintes fases:
I – exame psicotécnico e envio de laudos neurológico e psiquiátrico, de caráter descritivo e de presença obrigatória, de responsabilidade do Cebraspe;
II – análise da vida pregressa, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe e do TJPE .
e) quinta etapa : prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, distinta para cada modalidade de ingresso, de responsabilidade do Cebraspe;
f) sexta etapa : avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.
Remuneração: os delegatários dos serviços notariais e de registro serão remunerados, exclusivamente, por meio de emolumentos cobrados em razão do ofício, nos termos da Lei Federal nº 10.169/2000 e da Tabela de Emolumentos do Estado de Pernambuco , estabelecida pela Lei Estadual nº 11.404/1996, e suas alterações.
Direito Notarial e Registral - 20
Direito Constitucional - 10
Direito Administrativo - 10
Direito Tributário - 10
Direito Civil - 20
Direito Processual Civil - 5
Direito Penal - 5
Direito Processual Penal - 5
Direito Empresarial - 10
Conhecimentos Gerais - 5
O conhecimento da distribuição de questões por disciplina é crucial para o candidato ter um bom desempenho na prova objetiva. O concurso do Pernambuco, ao contrário do que ocorreu no edital do Mato Grosso, trouxe o quantitativo de questões por disciplina, o que auxilia de forma significativa o candidato em sua preparação. A soma de Direito Notarial e Registral com Civil, Empresarial, Tributário, Constitucional e Administrativo resulta em 80 questões, o que evidencia a relevância de tais disciplinas para o certame.
Nosso Reta Final para Cartórios do TJ-PE conta com um Cronograma de Estudos que busca tratar dos principais diplomas legais que serão exigidos no concurso de 2024, cujo edital foi publicado no dia 16/07/2024. Clique no link do botão abaixo e saiba mais!
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