RETA FINAL - SEFAZ - BA - AGENTE DE TRIBUTOS (ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA)

Baseado no Edital de 2022

Potencialize o Estudo da Lei Seca

CURSO DE RETA FINAL PARA AGENTE DE TRIBUTOS - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SEFAZ BA

O Reta Final para Agente de Tributos da SEFAZ BA conta com um Cronograma de Leitura da Lei Seca que busca tratar dos principais diplomas legais exigidos no concurso, com base edital de 2022.

O curso conta com materiais nos seguintes formatos:

• Artigos dos Códigos e Leis destacados
• Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões
• Mais de 600 Mapas Mentais

Com isso, nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Artigos Destacados disponibilizados. Feito isso, passaremos para a realização das questões da lei seca em nosso Vade Mecum de Questões. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.

Qual é o tempo necessário para ler os materiais?  O Cronograma disponibilizado demandará, no mínimo, de 2 horas por dia para a execução das metas diárias, que incluem:

• Leitura dos Artigos Destacados
• Realização de Questões
• Revisão através de Mapas Mentais

Por quanto tempo terei acesso? Você terá acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da realização da primeira fase do concurso. Os materiais em PDF (Artigos Destacados e Mapas Mentais) poderão ser baixados por até seis meses após tal data.

LEGISLAÇÃO ABORDADA:

• Constituição Federal
• Código Civil - Disposições sobre Bens Públicos
• Código Penal - Art. 140
• Código Tributário Nacional
• Código Tributário da Bahia
• Estatuto da Igualdade Racial
• Decreto-Lei 25/1937 (Tombamento)
• Decreto-Lei 3.365/1941 (Desapropriação por Utilidade Pública)
• Decreto 4.377/2002 (Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher)
• Decreto Estadual 7.592/1999 (Regimento Interno do Conselho de Fazenda Estadual - CONSEF)
• Lei Complementar 123/2006 (Lei do SIMPLES)
• Lei 2.889/1956 (Lei do Crime de Genocídio)
• Lei 4.320/1964 (Lei das Normas de Direito Financeiro)
• Lei 4.717/1965 (Lei da Ação Popular)
• Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas)
• Lei 7.437/1985 (Lei Caó)
• Lei 7.716/1989 (Lei dos Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor)
• Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
• Lei 8.987/1995 (Lei das Permissões e Concessões de Serviços Públicos)
• Lei 9.455/1997 (Lei do Crime do Tortura)
• Lei 9.507/1997 (Lei do Habeas Data)
• Lei 10.678/2003 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República)
• Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
• Lei 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança)
• Lei 13.300/2016 (Lei do Mandado de Injunção)
• Lei Estadual 4.826/1989 (Lei do ITCMD)
• Lei Estadual 6.348/1991 (Lei do IPVA)
• Lei Estadual 7.014/1996 (Lei do ICMS)

AMOSTRA DOS ARTIGOS DESTACADOS  E MAPAS MENTAIS

FUNCIONAMENTO DO VADE MECUM DE QUESTÕES

AGENTE DE TRIBUTOS - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SEFAZ BA

R$ 297,00

• Cronograma de Leitura da Lei Seca
• Mais de 600 Mapas Mentais
• Artigos Destacados
• Elaboração conforme o edital de 2022