RETA FINAL - TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Cronograma de Leitura da Lei Seca

Revise com Mapas Mentais

O Reta Final para Técnico do Seguro Social do INSS conta com um Cronograma de Leitura da Lei Seca, que busca tratar de todos os diplomas legais que serão exigidos no próximo concurso, com base no edital de 2022.

O cronograma foi coordenado pelos professores Leonardo Lagos (Procurador Federal - AGU) e Edem Nápoli (aprovado no último concurso para Delegado da Polícia Federal).

O Reta Final para Técnico do Seguro Social contém materiais nos seguintes formatos:

• Artigos dos Códigos e Leis em PDF disponíveis para download
• Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões, com destaques nos detalhes dos artigos exigidos, buscando facilitar a memorização dos pontos mais explorados pelas bancas examinadoras.
• Centenas de Mapas Mentais

Com isso, nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Artigos Destacados disponibilizados. Feito isso, passaremos para a realização das questões da lei seca em nosso Vade Mecum de Questões. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.

Qual é o tempo necessário para ler os materiais?  O Cronograma disponibilizado, demandará, no mínimo, de 2 horas por dia para a execução das metas diárias, que incluem:

• Leitura dos Artigos Destacados
• Realização de Questões
• Revisão através de Mapas Mentais

Por quanto tempo terei acesso? Todos os materiais em PDF poderão ser baixados por até 6 meses após a aplicação da prova objetiva. O acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões será concedido até a data da prova.

LEGISLAÇÃO ABORDADA:

• Constituição Federal
• Decreto 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal)
• Decreto 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social)
• Decreto 6.029/2007 (Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal) 
• Decreto 6.214/2007 (Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei 8.742/1993)
• Decreto 10.188/2019 (Regulamenta a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, para dispor sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria)
• Lei 7.070/1982 (Lei que Dispõe sobre Pensão Especial para os deficientes físicos que especifica)
• Lei 7.986/1989 (Lei da Concessão do benefício previsto no artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias)
• Lei 8.059/1990 (Lei da Pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes)
• Lei 8.112/1990 (Lei dos Agentes Públicos no âmbito da União)
• Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social)
• Lei 8.213/1991 (Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social)
• Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
• Lei 8.742/1993 (Lei da Organização da Assistência Social)
• Lei 8.987/1995 (Lei das Concessões e Permissões de Serviços Públicos)
• Lei 9.422/1996 (Lei de Concessão de Pensão Especial aos Dependentes que Especifica)
• Lei 9.425/1996 (Lei da Pensão Especial às Vítimas do Acidente Nuclear ocorrido em Goiânia, Goiás)
• Lei 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo)
• Lei 9.796/1999 (Lei da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria)
• Lei 10.779/2003 (Lei de Concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal)
• Lei 11.520/2007 (Lei da Concessão de Pensão Especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios)
• Lei Complementar 142/2013 (Lei que Regulamenta o § 1^o do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS)
• Lei 13.985/2020 (Lei que Institui pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada)

RETA FINAL PARA TÉCNICO O SEGURO SOCIAL - INSS

De R$ 597,00

por 10x de R$ 29,70 ou

R$ 297,00 à vista

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• Cronograma de Leitura da Legislação
• Centenas de Mapas Mentais
• Artigos Destacados
• Elaboração conforme o edital de 2022
• Parcele em até 10x sem juros