ESTUDE PARA O CONCURO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA (MP-PE)

Cronograma de Leitura da Legislação

Otimize seus Estudos

CURSO DE RETA FINAL PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA - MP PE

O Reta Final para Promotor de Justiça do MP PE conta com um Cronograma de Estudos da Legislação totalmente baseado edital de 2022.

O curso conta com materiais nos seguintes formatos:

• Artigos dos Códigos e Leis destacados
• Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões
• Mais de 900 Mapas Mentais

Com isso, nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Artigos Destacados disponibilizados. Feito isso, passaremos para a realização das questões em nossa plataforma. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.

Qual é o tempo necessário para ler os materiais?  O Cronograma disponibilizado demandará, no mínimo, de 2 horas por dia para a execução das metas diárias, que incluem:

• Leitura da Legislação
• Realização de Questões
• Revisão através de Mapas Mentais

Por quanto tempo terei acesso? Você terá acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da realização da primeira fase do concurso. Os materiais em PDF (Flash Cards e Mapas Mentais) poderão ser baixados por até seis meses após tal data.

• Código Civil
• Código Penal
• Código de Processo Civil
• Código de Processo Penal
• Código de Defesa do Consumidor
• Constituição Federal
• Código Tributário Nacional
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Estatuto do Idoso
• Estatuto da Cidade
• Estatuto do Desarmamento
• Estatuto da Pessoa com Deficiência
• LINDB
• Lei das Contravenções Penais
• Decreto-Lei 3.345/1941 (Desapropriação)
• Decreto-Lei 200/1967 (Responsabilidade de prefeitos e vereadores)
• Lei 4.591/64 (Lei das Incorporações Imobiliárias)
• Lei 4.717/65 (Lei da Ação Popular)
• Lei 5.474/68 (Lei das Duplicatas)
• Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos)
• Lei 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano)
• Lei 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente)
• Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal)
• Lei 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública)
• Lei 7.357/85 (Lei do Cheque)
• Lei 7.716/89 (Lei dos Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor)
• Lei 7.960/89 (Lei da Prisão Temporária)
• Lei 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos)
• Lei 8.137/90 (Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária)
• Lei 8.245/91 (Lei de Locações)
• Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa)
• Lei 8.625/93 (Lei Orgânica do Ministério Público)
• Lei 8.987/95 (Lei dos Serviços Públicos)
• Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos)
• Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
• Lei 9.296/96 (Lei das Interceptações Telefônicas)
• Lei 9.434/97 (Lei de Transplantes)
• Lei 9.455/97 (Lei do Crime de Tortura)
• Lei 9.504/97 (Lei das Eleições)
• Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais)
• Lei 9.613/98 (Lei de Lavagem de Capitais)
• Lei 9.637/98 (Lei das Organizações Sociais)
• Lei 9.790/99 (Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público)
• Lei 9.807/99 (Lei da Proteção à Vítima e Testemunha)
• Lei 11.079/2004 (Lei das Parcerias Público Privadas)
• Lei 11.101/2005 (Lei de Falências)
• Lei 11.107/2005 (Lei dos Consórcios)
• Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
• Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)
• Lei 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança)
• Lei 12.037/2009 (Lei de Identificação Criminal)
• Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
• Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
• Lei 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas)
• Lei 13.300/2016 (Lei do Mandado de Injunção)
• Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
• Lei 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
• Lei 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica)
• Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)
• Lei Complementar 64/1990 (Lei das Inelegibilidades)
• Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
• Lei Complementar 105/2001 (Lei do Sigilo Bancário)
• Lei Complementar Estadual 12/1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pernambuco)
  

RETA FINAL - PROMOTOR DE JUSTIÇA (MP-PE)

R$ 297,00

ou 10x de R$ 29,70

• Cronograma de Estudos da Lei Seca
  
• Artigos Destacados
• Acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da prova
• Mais de 900 Mapas Mentais