RETA FINAL - DEFENSOR PÚBLICO (DPE-CE)

Cronograma de Leitura da Lei Seca

Revise com Mapas Mentais

CRONOGRAMA DE ESTUDOS PARA DEFENSOR PÚBLICO - DPE-CE

O Reta Final para Defensor Público da DPE-CE conta com um Cronograma de Leitura da Lei Seca, que busca tratar dos principais diplomas legais exigidos no concurso, com base no edital de 2022.

O curso conta com materiais nos seguintes formatos:

• Artigos dos Códigos e Leis destacados, no formato de Flash Cards
• Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões
• Mais de 900 Mapas Mentais

Com isso, nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Artigos Destacados disponibilizados. Feito isso, passaremos para a realização das questões da lei seca em nosso Vade Mecum de Questões. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.

Qual é o tempo necessário para ler os materiais?  O Cronograma disponibilizado demandará, no mínimo, de 2 horas por dia para a execução das metas diárias, que incluem:

• Leitura dos Artigos Destacados
• Realização de Questões
• Revisão através de Mapas Mentais

Por quanto tempo terei acesso? Você terá acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da realização da primeira fase do concurso. Os materiais em PDF (Flash Cards e Mapas Mentais) poderão ser baixados por até seis meses após tal data.

LEGISLAÇÃO ABORDADA:

• LINDB
• Código Civil
• Código de Processo Civil
• Código de Processo Penal
• Código de Defesa do Consumidor
• Constituição Federal
• Código Penal
• Estatuto da Cidade
• Estatuto do Idoso
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Estatuto do Desarmamento
• Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei de Contravenções Penais)
• Lei 1.521/1951 (Lei dos Crimes contra a Economia Popular)
• Lei 4.717/1965 (Lei da Ação Popular)
• Lei 6.766/1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano)
• Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)
• Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública)
• Lei 7.357/1985 (Lei do Cheque)
• Lei 7.716/1989 (Lei dos Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor)
• Lei 8.009/1990 (Lei do Bem de Família)
• Lei 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos)
• Lei 8.080/1990 (Lei do SUS)
• Lei 8.137/1990 (Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária)
• Lei 8.245/1991 (Lei de Locações)
• Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
• Lei 8.987/1995 (Lei dos Serviços Públicos)
• Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais)
• Lei 9.455/1997 (Lei de Tortura)
• Lei 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientas)
• Lei 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Capitais)
• Lei 9.637/1998 (Lei das Organizações Sociais)
• Lei 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo)
• Lei 9.790/1999 (Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público)
• Lei 11.101/2005 (Lei de Falências)
• Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
• Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)
• Lei 12.019/2009 (Lei do Mandado de Segurança)
• Lei 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas)
• Lei 13.300/2016 (Lei do Mandado de Injunção)
• Lei 13.303/2016 (Lei das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista)
• Lei 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
• Lei Complementar 80/1994 (Lei Orgânica da Defensoria Pública)
• Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
• Lei Complementar Estadual 06/1997 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Ceará)

DEFENSOR PÚBLICO (DPE-CE)

R$ 297,00

ou 10x de R$ 29,70

• Cronograma de Leitura da Legislação
• Mais de 900 Mapas Mentais
• Artigos Destacados
• Elaboração conforme o edital de 2022