+100.000 questões da lei seca extraídas de concursos
Assertivas ligadas diretamente ao artigo, parágrafo ou inciso estudado.
Leia a legislação realizando questões diretamente ligadas ao artigo, parágrafo ou inciso estudado, com assertivas extraídas de concursos recentes e questões inéditas.
Assertivas ligadas diretamente ao artigo, parágrafo ou inciso estudado.
Um formato criado para transformar leitura passiva em memorização ativa.
Prazos, exceções, competências e literalidade treinados com padrão de prova.
Transforme o estudo da lei seca em treino ativo: leia a legislação enquanto resolve questões de concursos focando nos detalhes que as bancas realmente cobram.
Assertivas organizadas para que você avance pela legislação treinando exatamente o trecho que acabou de estudar.
Organização por artigoO VMQ reúne cobranças de provas reais — inclusive concursos realizados em 2026 — para mostrar como as bancas exploram a literalidade da lei.
Questões extraídas de concursos sobre diplomas centrais para diversas carreiras.
Treine conteúdos locais que normalmente possuem menos material disponível.
Resolva assertivas sobre o entendimento dos tribunais superiores, do mesmo jeito que as bancas cobram.
Exporte as questões escolhidas para estudar como preferir.
Acompanhe respostas e identifique o que precisa ser reforçado.
Transforme consistência em estímulo para manter o ritmo diário.
A plataforma reduz o caminho entre ler, testar e revisar — o ciclo que transforma contato com a lei em retenção.
Escolha o diploma e o assunto que deseja treinar para estudar com foco absoluto.
Analise a assertiva, marque verdadeiro ou falso e confira o fundamento destacado.
Use o histórico, as estatísticas e o ranking para transformar repetição em domínio.
É exatamente assim que o VMQ funciona: você responde, confere o gabarito e vê o artigo que decidiu a questão. Escolha o diploma e teste.
O pluralismo político está entre os fundamentos da República Federativa do Brasil.
Art. 1º
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como FUNDAMENTOS
:
[...]
V - o pluralismo político.
Está no rol de fundamentos , no art. 1º. Guarde essa palavra — a próxima questão depende dela.
Na Constituição brasileira de 1988, o pluralismo político é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Art. 1º
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como FUNDAMENTOS
:
[...]
V - o pluralismo político.
Duas bancas, o mesmo termo, o mesmo artigo — e gabaritos opostos. Pluralismo político é fundamento (art. 1º), não objetivo (art. 3º). Uma palavra decide.
A lei posterior, que deixa de considerar determinado fato como criminoso, retroage para alcançar fatos anteriores, ainda que definitivamente julgados no âmbito criminal, cessando, em virtude dela, a execução e os efeitos penais e extrapenais da sentença condenatória.
Art. 2º Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos PENAIS da sentença condenatória.
Quase tudo no enunciado está certo — inclusive alcançar fato já julgado. O erro é uma palavra: cessam os efeitos penais , e só eles.
Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime (abolitio criminis), cessando, em favor do agente, todos os efeitos penais e civis da sentença condenatória.
Art. 2º Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos PENAIS da sentença condenatória.
Outro ano, outra banca, outro cargo — e a armadilha é a mesma: acrescentar efeitos que o artigo não menciona. O dever de indenizar sobrevive.
Não é atribuição de tutor conceder emancipação ao tutelado por escritura pública.
Art. 5º, parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade: I - pela concessão dos pais [...] independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor , se o menor tiver dezesseis anos completos.
O tutor é apenas ouvido . Quem concede é o juiz, por sentença.
O exercício de emprego público efetivo não está dentro das hipóteses legais em que cessa a incapacidade para os menores de dezoito anos.
Art. 5º, parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade: [...] III - pelo exercício de emprego público efetivo; [...]
Está no inciso III, com todas as letras. Um ano depois, outra prova, outro cargo — e o mesmo artigo decidindo a questão.
Veja como a leitura da lei, a resolução das assertivas e a conferência do fundamento acontecem no computador, no tablet e no celular.
Escolha um recurso e veja como ele funciona na prática.









Resolva questões ligadas ao artigo estudado, com o gabarito e o texto legal destacado.

Acompanhe seu desempenho e suba no ranking conforme acerta mais questões.

Veja os destaques do mês e transforme constância em motivação.

Uma comunidade que transforma a leitura da lei em prática: resolve questões alinhadas ao texto legal, revisa os próprios erros e reconhece como as bancas cobram a literalidade.
Evidência prática Grande parte dos que um dia já lideraram o VMQ foi aprovada, evidenciando a relação entre treino consistente e desempenho nas provas.
Prof. Edem Nápoli — Delegado da PF
Prof. Fábio Roque — Cartórios TJ-TO
Os dois planos liberam todos os recursos do VMQ. A diferença é o período de acesso.
Acesso por 12 meses.
Acesso para sempre, sem renovação.
Teste o Vade Mecum de Questões e os recursos disponíveis. Se não for ideal para o seu estudo, solicite o reembolso dentro do prazo de garantia.
O VMQ foi criado para tornar a leitura ativa. Você continua em contato com o texto legal, mas passa a testá-lo por meio de assertivas alinhadas aos artigos estudados.
Os recursos são os mesmos. O plano anual libera o acesso por 12 meses; o plano vitalício mantém o acesso para sempre, sem renovação.
Sim. O VMQ reúne questões extraídas de concursos recentes — inclusive provas realizadas em 2026 — e recebe novas questões inéditas de leis federais, estaduais, municipais e do DF.
Sim. A plataforma inclui a opção de download das questões selecionadas em PDF.
Sim. A plataforma pode ser acessada no computador, no tablet e no celular.
Sim. A compra conta com 7 dias de garantia, conforme as condições apresentadas na oferta.
Leia, responda, confira o fundamento e volte aos pontos que ainda precisam de reforço.
Escolher meu plano →Só para pré-preencher o checkout e agilizar sua compra.
* Marca registrada no INPI
Copyright ® Vade Mecum de Questões
__________________________________________
E-mail: atendimento@decorandoaleiseca.com.br
CNPJ: 35.280.207/0001-41
Endereço: Rua Um, Parque Una, nº 290
96075-160, Pelotas-RS
__________________________________________
Horário de atendimento via WhatsApp:
Segunda - Sexta: 08:00 - 18:00.
Sábado: 10:00 - 16:00
Suporte ao cliente:
(55) 99225-1020
(53) 99124-7553
Atenção: o antigo canal de atendimento, com o (53) 99124-7553 será desativado em breve. Para ser atendido com a maior brevidade, entre em contato pelo número (55) 99225-1020
Política de Reembolso